skip to Main Content
Máscara Ou Multa? O Dilema Que Vai Custar, No Mínimo, 500 Reais

Máscara ou Multa? O dilema que vai custar, no mínimo, 500 reais

SP multará cidadãos sem máscara em R$ 500 e estabelecimentos em R$ 5 mil

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou hoje multas de R$ 500 para cidadãos que forem flagrados sem máscaras em espaços públicos. Além disso, estabelecimentos comerciais serão multados em R$ 5.000 por cada pessoa que estiver sem a proteção. A medida entra em vigor no dia 1º de julho.

A fiscalização será feita pelos órgãos de vigilância sanitária do estado e dos municípios. Um decreto será publicado no Diário Oficial para esclarecer a situação. Doria declarou que o valor arrecadado com as multas será revertido para o programa Alimento Solidário, que distribui refeições para pessoas carentes.

“O objetivo não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger a vida. Não há sentido de arrecadação. Estamos próximos de alcançar 100% no uso no estado. Na capital temos 97% de índice, mas ainda há pessoas que deixam de usar as máscaras. No estado temos 93%”, afirmou.

Também haverá a retomada de uma campanha para a população usar máscara. São Paulo criou um número para receber denúncias: 0800-771 3541.

O governador disse estimar que a necessidade de utilização do equipamento de proteção vai ser prolongada, até a chegada e aplicação da vacina nas pessoas.

Esta não é a primeira vez que o governo paulista determina medidas envolvendo o uso de máscaras. Em 5 de maio, um decreto estipulou uso por tempo indeterminado e que seria infração de medida sanitária e crime de desobediência não seguir a orientação.

O descumprimento acarretaria em multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou mesmo levar o infrator a pena de um a quatro anos de detenção.

A diretora da Vigilância Sanitária estadual, Maria Cristina Megid, disse que desde 4 de maio é feita uma fiscalização educativa. Ela afirmou que agora vai trabalhar uma articulação dos 28 grupos regionais com as vigilâncias sanitárias dos 645 municípios paulistas para verificar o uso da máscara em todos os estabelecimentos com esta nova orientação.

“Pode ser de escritório a shopping, se não cumprir a determinação, a gente entra fase mais incisiva de obrigatoriedade seguida e autuação.”

Maria Cristina acrescentou que o empresário poderá se defender e, ao final do processo, será decidida aplicação da multa ou não. O governador ressaltou que se houver casos de que recusem a máscara, mesmo com abordagem da vigilância sanitária, poderá ser acionada da guarda municipal de cada cidade ou a Polícia Militar.

O governo do Estado informou que em bares e restaurantes é preciso usar o bom senso. A utilização da máscara deve ser feito nos momentos em que o