Nada feito! Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
Covid-19 e seu reflexo na estabilidade do empregado. O que você, empregador, deve fazer?
COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano
Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.
LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). QUEM PODE RECEBER • seja…
Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 a informais, intermitentes e MEIs
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes