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Como Montar Uma ONG – Tire Os Sonhos Do Papel!

Como montar uma ONG – Tire os sonhos do papel!

Preparado para transformar a sua causa em um projeto que irá realmente auxiliar o desenvolvimento social da sua comunidade? Entenda como montar uma ONG e, finalmente, tire os seus sonhos do papel!

O primeiro passo, de entender como montar uma ONG é, relativamente, a parte mais fácil do processo.

Isso, porque, em ao longo da abertura da sua ONG serão necessários muita dedicação e comprometimento com a sua causa, frete a todas as adversidades que aparecerão no caminho.

Porém, como forma de aliviar toda essa carga que tende a cair sobre as suas costas, quanto às questões legais da abertura de uma ONG, você pode contar com todo o apoio da Tamarthi Assessoria Empresarial.

E, justamente, por isso, preparamos, hoje, essa postagem para te auxiliar a entender como montar uma ONG, de maneira prática e definitiva. Confira!

Uma ONG é uma empresa privada, por isso precisa dos registros de uma

Embora seja sustentada por uma causa que objetiva o bem social, uma Organização Não Governamental (ONG) é caracterizada como uma empresa privada, e por isso precisa dos registros de uma.

Sendo assim, para que  você possa montar uma ONG são necessários:

  • CNPJ;
  • Registro Estadual;
  • Alvará de funcionamento;
  • Alvará da Vigilância Sanitária; e
  • Licença do Corpo de Bombeiros.

No entanto, possuímos duas formas de abertura de uma ONG, sendo elas:

  • como associação;
    ou
  • como fundação.

E, agora, é o momento de você conhecer as particularidades da abertura de cada uma delas, para que você tenha todos os seus direitos garantidos.

Abertura de uma Fundação

Para abrir uma fundação é preciso que a mesma possua um responsável instituidor, podendo ser ele pessoa física ou jurídica.

O instituidor deverá declarar o patrimônio para a formatação da ONG e tomar as devidas ações para que a mesma possa ser identificada pelos órgãos regulamentadores como uma entidade sem fins lucrativos. Veja-as a seguir:

  • O instituidor deverá realizar a escrituração pública do bem para constituição;
  • Viabilizar a fiscalização do Ministério Público das suas transações;
  • Reservar bens livres, em conformidade com a legislação;
  • Identificar a finalidade e causa específica para as atividades da ONG;
  • Elaborar e apresentar um Estatuto com todos os direitos e as obrigações da ONG;
  • Realizar a lavratura da Escritura Pública e após ser lavrada, providenciar a abertura do livro ata, fazendo com que conste, inicialmente, a posse de todos os membros do Conselho Curador e também da Diretoria Executiva da ONG.

Fora todos os processos, já citados, para a abertura de uma empresa privada.

Abertura de uma Associação

Já quando o assunto se trata da abertura de uma fundação, é necessário que haja o interesse de duas ou mais pessoas com o objetivo comum de auxílio a uma causa ou grupo.

Para isso, é obrigatória a elaboração de um contrato, de validade jurídica, para abertura da sua ONG.

Então, com o contrato em mãos, contento todas as obrigações e deveres necessários para o exercício da sua associação, é crucial que você, juntos aos seus associados:

  • elaborem uma proposta de Estatuto;
  • façam uma assembleia para a sua aprovação; e
  • o registrem em Cartório.

Fora os procedimentos padrões para abertura de uma empresa privada.

Então, caso você queira abrir a sua ONG, sem problemas com a legislação e burocracia, conte com os nossos consultores especialistas em contabilidade para ONG e garanta que os seus sonhos tornem-se uma causa em prol de muitos!

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