Cooperativa – o que é e como funciona

Para tornar as empresas mais competitivas, o sistema de cooperação tem se demonstrado uma das alternativas mais viáveis no mercado, ao alavancar o desenvolvimento econômico e social em diferentes países e culturas.

Adotando uma série de estratégias com o intuito de fortalecer as empresas, o sistema de cooperativa promove vantagens e benefícios, bem como diferentes formatos de negócios, cuja cooperação mútua é o que rege as relações econômicas e sociais.

Também chamada de “Empreendimento Coletivo”, no artigo de hoje falaremos sobre o que é uma Cooperativa, e como funciona, confira!

O que é uma Cooperativa?

De acordo com a definição da Política Nacional de Cooperativismo regida pela Lei 5.764, de 1971, as pessoas que de forma recíproca através de um contrato se comprometam a contribuir com bens ou serviços para exercer de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro, formam uma cooperativa.

Além de não possuir fins lucrativos, algumas das características do formato de Cooperativa são:

• Preocupação social;
• Modelo de distribuição de sobras decidido através de voto;
• Solidariedade econômica;
• Gestão democrática.

De acordo com material publicado pelo SEBRAE, o conceito de Cooperativa é definido da seguinte forma:

“Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido. Fundamenta-se na economia solidária e se propõe a obter um desempenho econômico eficiente, por meio da produção de bens e serviços com qualidade destinada a seus cooperados e clientes”.

(Fonte: LINK).

Em suma, uma Cooperativa nada mais é do que um acordo voluntário entre um grupo de pessoas que visam a prática cooperativista ao atuar no mercado para:

• Realizar atividades de consumo;
• Produzir;
• Prestar de serviços;
• Oferecer crédito;
• Comercializar para os cooperados.

Cooperativa: como funciona?

Agora que já sabemos o que é uma Cooperativa, que tal vermos como ela funciona na prática?

O objetivo da Cooperativa é inserir no mercado, os produtos e serviços de seus cooperados. Diferente das demais formas de associações, o intuito da Cooperativa é econômico.

Imagine que por exemplo, você produz café especial e o seu vizinho também. Ao invés de ambos disputarem o mesmo mercado, de forma isolada, ao fazerem parte de um sistema de cooperativismo, você e seu vizinho tornam-se parceiros e podem obter condições mais favoráveis e maiores vantagens para produzirem e comercializarem esses cafés.

Embora a Cooperativa possa ser entendida, de certa forma, como um tipo de empresa, ela possui diferenças no que tange seu funcionamento. Uma Cooperativa é caracterizada em seu funcionamento pelos seguintes termos, de acordo com o artigo 1094 do Código Civil Brasileiro:

• I – Variabilidade ou dispensa do capital social;
• II – Concurso de sócios em número mínimo necessário para compor a administração da sociedade, sem limitação de número máximo;

• III – Limitação do valor da soma de quotas do capital social que cada sócio poderá tomar;

• IV – Intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança;

• V – Quórum, para a Assembleia geral funcionar e deliberar, fundado no número de sócios presentes à reunião, e não no capital social representado;

• VI – Direito de cada sócio a um só voto nas deliberações, tenha ou não capital na sociedade, e qualquer que seja o valor de sua participação;

• VII – Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelo sócio com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado;

• VIII – Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.

Além disso, prática cooperativista funciona seguindo a orientação dos princípios estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional, que são:

• Adesão voluntária e livre;
• Gestão democrática;
• Participação econômica dos membros;
• Autonomia e independência;
• Educação, formação e informação;
• Intercooperação;
• Interesse pela comunidade.

Você sabia que uma Cooperativa pode ter isenções fiscais e tributárias? Fale com a equipe de consultores da Tamarthi e tire suas dúvidas.