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Como Funciona A Imunidade Tributária Para O Terceiro Setor?

Como funciona a imunidade tributária para o terceiro setor?

Entenda como funciona a imunidade tributária para terceiro setor e mantenha sua causa viva e próspera!

Provavelmente, você já ouviu falar sobre algumas entidades que não pagam impostos. Não é mesmo?

Então, a imunidade tributária se refere a um dos incentivos fiscais conferidos às entidades do terceiro setor, para que possam desempenhar suas atividades em benefício da sociedade.

Mas, será que a sua entidade pode se beneficiar desse incentivo?

O direito à imunidade tributária permite à entidade beneficente de saúde, assistência social e educação – como exemplos – a não efetuar o pagamento de impostos, como o IPVA, IPTU, ISS, entre outros.

Assim, possuir imunidade tributária é estar excluído da obrigação de pagar tributos – o que é um grande privilégio, dado a determinadas entidades.

Mas, como funciona a imunidade tributária para o terceiro setor?

Continue com essa leitura que vamos explicar tudo para você.

Acompanhe!

Imunidade tributária – o que é

Imunidade tributária é uma forma de proteção dada aos contribuintes pela Constituição Federal.

Esse tipo de imunidade ocorre quando a Constituição, ao fazer a repartição de competência, deixa fora do campo tributário determinados bens, pessoas, serviços ou patrimônios.

Em outras palavras, a imunidade tributária acontece quando a Constituição proíbe a incidência de tributação, exigindo que o Estado se esquive de cobrar tributos.

Logo, o que está imune não pode sofrer tributação.

É nesse contexto que entram as entidades do terceiro setor que, quando cumpridos os requisitos necessários, podem se beneficiar da imunidade tributária.

Imunidade tributár