Quais as obrigações legais para abrir uma academia?

Abrir uma academia tem se mostrado um ótimo negócio, sobretudo em tempos onde a prática física tem sido cada vez mais estimulada pelos médicos e adotada na rotina diária das pessoas.

Bem-estar, disposição, saúde e também questões estéticas, são algumas motivações onde a academia surge como o cenário ideal para se praticar atividades variadas, desde musculação, até aulas de danças, por exemplo.

Sendo um centro “fitness” um negócio em franca expansão, é notória a presença de diversas academias, tanto nos grandes centros urbanos, quanto nas periferias.

Se você já investe no segmento ou pretende abrir uma academia, é importante ter em mente que, não é apenas necessário investir em equipamentos, infraestrutura e num plano de negócios assertivo.

Antes de tudo, é preciso se ater às obrigações legais para abrir uma academia, profissionalizando os serviços e ficando livre de possíveis complicações relacionadas a impostos e tributos em geral.

Quer saber quais são as principais obrigações legais para abrir uma academia? Te contaremos no artigo de hoje aqui no blog da Tamarthi Assessoria Empresarial, acompanhe.

Abrir uma academia: questões legais

A parte burocrática para abrir uma academia é tão relevante quanto a criação de um plano de negócios, planejamento e demais trâmites necessários para transformar sua ideia em um empreendimento real.

Para tanto, será preciso coletar alguns documentos necessários e comparecer a determinados locais.

A primeira obrigação legal é o comparecimento do empreendedor em uma junta comercial do seu Estado. Ele também poderá comparecer ao Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.

Dentre os documentos solicitados, temos:

• Cópia do RG e do CPF do proprietário da academia;
• O contrato social, modelos 1 e 2 da Ficha de Cadastro Nacional (FCN) e os juros pagos por meio do DARF.

(Fonte: SEBRAE)

Este primeiro passo é para registrar firma. Feito isso, o empreendedor do segmento fitness terá em mãos o número de identificação do registro, conhecido como NIRE.

Sendo assim, o passo seguinte no que se refere as obrigações legais para abrir uma academia é registrá-la no site da Receita Federal.  É exatamente neste momento que o empreendedor terá acesso à lista de documentos necessários para enviar e finalmente conquistar o CNPJ da academia.

Mas, se você acha que acabou, ainda tem mais. De posse do NIRE, é preciso se dirigir até a prefeitura para solicitar o alvará de funcionamento. Feito isso, é preciso fazer a inscrição estadual e cadastro na Previdência Social.

Apenas depois de todo esse trajeto burocrático, a academia estará apta ao funcionamento legal.

No entanto, as questões legais não cessam por aqui. É preciso que o empreendedor saiba também qual o regime tributário é o ideal e mais vantajoso para a academia, bem como quais normas, decretos e instruções normativas e geral, regem este negócio.

Para tanto, contar com o apoio de profissionais bem preparados, para prestar todas as informações e suporte em relação a legalidade e contabilidade da academia, é primordial.

Tanto para ter um diferencial competitivo no segmento, quanto para atuar dentro da lei, sem nenhuma surpresa inconveniente no futuro.

Precisa de ajuda em relação as questões legais da academia? Gostaria de alavancar as margens de lucros de sua academia, diminuindo custos com impostos? Conte agora mesmo com o suporte legal e planejamento tributário preciso da Tamarthi. Fale conosco e saiba mais!