FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19).
INSS: Devedores da Previdência estão fora do crédito para a folha de pagamento
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.
Fim do Fundo PIS-Pasep não acaba com o abono salarial do PIS-Pasep; entenda
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇODE 2020
Medida provisória Nº 927/20 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19). ALTERNATIVAS TRABALHISTAS TRAZIDAS PELA MP Nº 927/20 Alternativas trabalhistas – durante o estado de calamidade (Decreto Legislativo nº 06/20) teletrabalho…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
MP 936, de 01/04/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e Medidas Complementares para Enfrentamento do Estado de Calamidade Pública. Medidas do Programa Emergencial de Emprego e Renda - Pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego…
Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda
Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
Guia de gestão de caixa na crise para o Varejo
Confira os principais insights da Mentoria Coletiva sobre Gestão de Caixa na Crise para lojistas e varejistas.
Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?
Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho
Pequeno negócio: 10 dicas para sobreviver em meio à crise do coronavírus
Microempreendedores individuais (MEI) e donos de pequena e médias empresas devem ser fortemente impactados pelo período de combate ao coronavírus, especialmente devido ao fechamento do comércio em alguns locais.