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Compliance No 3º Setor

Compliance no 3º Setor

Se você faz parte da equipe gestora de uma entidade do terceiro setor, provavelmente já ouviu falar no termo compliance. De origem inglesa, o verbo to comply em sua tradução para a Língua Portuguesa significa algo como “estar de acordo com as regras”. No Brasil, o termo atende também pelo nome de integridade.

Em síntese, organizações do terceiro setor que visam fazer valer imunidades e isenções perante o Fisco e demais trâmites tributários, demanda a necessidade de atender as normas vigentes, conforme a atividade que exercem.

Exatamente este ato de atender os requisitos e seguir as normas, em conformidade com a lei, ou seja, “estar de acordo com a regras” é o que denominados compliance.

Como definir Compliance no 3º Setor, bem como a sua aplicação? É sobre isso que falaremos a seguir, acompanhe no artigo de hoje aqui no site da Tamarthi.

Compliance: o que é?

Seja uma empresa ou entidade do terceiro setor, compliance é um fator obrigatório, tanto para quem administra uma corporação ou organização não governamental, quanto para quem atua como colaborador/funcionário.

Sendo assim, o compliance no terceiro setor deve caminhar em total sintonia com todos os objetivos traçados estrategicamente, bem como com os valores, visão e valores da organização sem fins lucrativos.

Desta forma, genericamente o compliance nada mais é do que o agrupamento de trâmites e controles internos estabelecidos pela entidade, para que dessa maneira se possa certificar-se de que ela esteja atuando dentro dos parâmetros definidos pelas normas relacionadas ao segmento de atuação.

Motivos para aplicar o princípio de compliance na entidade do terceiro setor

Há uma série de necessidades que motivam a adoção do compliance em uma entidade do terceiro setor. Podemos mencionar, por exemplo:

  • Atenuar ou minimizar eventuais custos para a entidade;
  • Evitar multas e ações judiciais, ou ainda passivos ocultos (caso de impostos recolhidos de forma indevida, etc.).

Como aplicar um projeto de compliance? Quais os benefícios?

Ao adotar um sistema de compliance dentro de uma instituição do terceiro setor, muitos são os benefícios.

Com certeza, uma das principais vantagens é o diferencial competitivo que a entidade passa a ter, ao buscar recursos, por exemplo.

Além disso, é possível exercer o melhor monitoramento de atividades. Sem contar com a capacidade de prever possíveis conflitos de interesses, bem como a assertividade em relação às normas, reduzindo também os riscos de desvios de recursos e corrupção.

Para aplica-lo, é importante seguir alguns passos, os quais resumimos aqui em 4 etapas principais:

  • Listar os principais riscos relacionados e envolvidos nas práticas e atividades da organização não governamental;
  • Ter em mente, quais são os agentes externos que se interessam nas atividades e práticas da ONG;
  • Definir os processos internos integrados, e com isso, padronizar os procedimentos que gerem riscos de erros e possíveis inadequações;
  • Conceber a criação de uma equipe e/ou comissão que possa realizar o acompanhamento das normas que regem especificamente as atividades da organização e de sua auditoria interna.

A Tamarthi é especialista em dar todo o suporte para entidades do terceiro setor, entre agora em contato com a gente e veja como poderemos ajudar.

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